Busato: absolvição de irmão de Genoino é escárnio à população

TRF mantém repasse do PIS e da Cofins para consumidor dos serviços de telefonia

Marta pede ao Senado arquivamento de processo

OAB-SP quer seguro mais abrangente para policiais

Justiça Federal suspende atividades durante três dias

A Reforma do Poder Judiciário na Visão do Advogado

STJ realiza seminário sobre interdição de direito

Bispo encerra greve de fome

TST e PGT adotam "malote digital" para repasse de informações

Sabesp recorre de decisão que suspendeu liminar a qual mantinha a Sabesp em Itapira

Turma nega trancamento de ação a empresário paraibano

Senado aprova projeto de lei que dará mais celeridade à Justiça

TRF mantém liminar favorável a aprovado em concurso

Anatel reativa call center até a próxima semana

Decreto nº 5.495, de 20/07/05.

Acresce incisos ao art. 7º do Decreto nº 3.505, de 13 de junho de 2000, que institui a Política de Segurança da Informação nos órgãos e entidades da administração pública federal.

Assembléia paulista recebe projeto que cria defensoria

Relator lerá à tarde parecer que eleva mínimo para R$ 310

Palestra sobre Judiciário e Recuperação de Empresas

Ata de Assembléia Geral Ordinária

Renan informa que ainda há 20 milhões de armas ilegais no Brasil